Modelo de Ata de criação de Associação de Moradores
Ata da Assembléia Geral Extraordinária para aprovação estatutária da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MODELO, especialmente convocada para o dia 01 do mês de janeiro do ano de 2005, às 18:00 horas, no Centro Comunitário, na Estrada Modelo, 1000, Bairro dos Estatutos, Petrópolis, RJ, adaptando-se ao Código Civil Brasileiro, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. A Assembléia foi convocada pela Comissão Provisória da Associação de Moradores Modelo, tendo como pauta: primeiro, a criação da Associação de Moradores Modelo; segundo, a aprovação de seu Estatuto Social; e terceiro, a eleição de sua primeira Diretoria Executiva e de seu primeiro Conselho Fiscal. Iniciando os trabalhos, o (a) coordenador (a) da Comissão Provisória, FULANO (A) DE TAL, fez uma exposição de motivos para a criação da Associação, dentre os quais a importância do grupo estar organizado e ter seus representantes para encaminhar suas demandas aos vários entes do Poder Público, bem como solidificar a construção do trabalho feito ao longo de anos, mas de forma meramente voluntária. Dada a palavra aos presentes, todos manifestaram-se favoráveis à criação da referida Associação, que dará prosseguimento a toda uma história de busca de melhorias que a Comunidade tanto precisa e muito merece. Na seqüência dos trabalhos, como segundo assunto da pauta, o (a) Coordenador (a) da Comissão apresentou uma minuta de Estatuto Social, já em conformidade com o novo código civil brasileiro, que foi lida ponto a ponto, tendo a seguinte estrutura: Título I: Da Associação e Seus Fins; Capítulo Primeiro: Da denominação, sede, duração e objetivo, contendo os Artigos do primeiro ao quinto; Capítulo Segundo: Dos membros; Seção I: Da categoria dos Membros, contendo o Artigo sexto; Seção II, Da admissão, demissão, eliminação e exclusão do artigo sétimo ao décimo. Seção III, Dos direitos e responsabilidades do artigo décimo primeiro ao décimo terceiro. SEÇÃO IV, Do Patrimônio, do