Modelo contrato prestação serviço
CONTRATANTE
NOME DA INSTITUIÇÃO, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede à Rua ..................., Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº ........................, neste ato representado pelo Diretor Executivo ........................, portador da carteira de identidade nº ......................... IFP/RJ e CPF ................................
CONTRATADO(A)
NOME:
NACIONALIDADE:
ESTADO CIVIL:
PROFISSÃO:
IDENTIDADE:
CPF:
Nº IDENT. INSS:
ENDEREÇO:
MUNICÍPIO:
CEP:
TELEFONE:
Clausula Primeira – Do Objeto do Contrato
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, sem vínculo empregatício, de consultoria .................................
§ 1º – O(A) CONTRATADO(A) não estará obrigado(a) a cumprir horário, nem ficará subordinado(a) à hierarquia e normas da CONTRATANTE.
§ 2º – A prestação de serviços, objeto desta cláusula, será efetuada no escritório do(a) contratado(a), ou em qualquer outra localidade do território nacional, de acordo com as necessidades do serviço.
Cláusula Segunda – Do Prazo
O prazo de vigência do presente Contrato tem início em ................., e término em .................., independente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, podendo ser prorrogado por entendimento entre as partes, tendo em vista o objeto da cláusula primeira.
Sem qualquer ônus para as partes, porém, o presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente mediante denúncia por escrito no prazo de 30 (trinta) dias.
Cláusula Terceira – Da Remuneração
Pela prestação de serviços ora contratado a CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ ................... (............reais), a serem pagos da seguinte forma: ...............
Cláusula Quarta – Da Natureza Jurídica do Contrato
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