Modelo de contrato de prestação de serviços

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CONTRATANTE, .,xxxxxxxxxxxxxxxxregularmente inscrita no CNPJ sob o n.º , neste ato representada por seus diretores, e, de outro lado, como CONTRATADA, XXXXXXXXXXXXXXXX inscrita no CNPJ sob o n.º XXXXXXXXXXXXXXX, sediada em XXXXXXXXXXXX a Av. XXXXXXXXX, neste ato representada por seus administradores XXXXXXXXXXXXXXXXXXXfirmam contrato de prestação de serviços, mediante as seguintes cláusulas e condições :

I - DO OBJETO

1. - O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, com fornecimento de mão de obra direta e indireta, para a execução XXXXXXXXXXXXX nas dependências da empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, EM REGIME DE EMPREITADA PARCIAL.

II - DO PRAZO

1. - Os serviços previstos na cláusula anterior deverão iniciar-se na presente data, xx de xxxx de xxxx, com data de término de contrato em xx de xxxx de xxxx.

III - DO PREÇO

1. - Pelos serviços contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância fixa de R$ XXX,XX (XXXXXX reais), EM REGIME DE EMPREITADA PARCIAL, no qual já se encontram todos os tributos incidentes.

IV – DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

4.1 – A CONTRATADA deverá encaminhar à CONTRATANTE, imediatamente após a assinatura do contrato, XEROX da seguinte relação de documentos:

_ Resumo folha de pagamento mês anterior a prestação do serviço; _ Cópia da Ficha de REGISTRO de todos os funcionários que estarão prestando serviço da obra; _ Cópia exame médico admissional; _ Certidão negativa do INSS; _ Certificado de regularidade FGTS; _ Certidão negativa da Receita Estadual;

Parágrafo único – Fica a CONTRATADA desde já ciente, que não será iniciada qualquer atividade, sem a entrega dos documentos supracitados, respondendo a mesma, por todas as penas moratórias, por qualquer atraso no prazo estipulado na cláusula 2.1.

4.2 – A