Modelo Acordo
Requerente: XXXXXXXXXX
Requerido: XXXXXXXX
Processo nº XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificados na inicial, vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência dizer que resolveram compor a lide, nos seguintes termos:
1. O requerente reconhece a procedência da dívida, sua certeza e exigibilidade, sendo que confessa ser devedor da quantia de R$ XXXXXXX.
2. Para fins de composição de presente lide, o requerente pagará ao requerido a quantia de R$ XXXXXX (XXXXXXXXX).
Como entrada, no ato da assinatura do presente, o requerente pagará o valor de R$ XXXXXX (XXXXXXX); e o saldo remanescente, qual seja, R$ XXXXXXX (XXXXXXX), será pago em XX (XXXXX) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de juros de XXX% ao XXX e correção monetária pela XXX, com vencimento da primeira parcela no dia XXXXXX.
Os pagamentos serão efetuados diretamente no XXXXXXXXXX, mediante recibo.
3. Os honorários da procuradora do requerido, na quantia de R$ XXXXXX (XXXXXXXX) será pago da seguinte forma: R$ XXXXX (XXXXXX) na assinatura do presente acordo e o restante, R$ XXXX (XXXXX) em XXXX, todos mediante depósito bancário na conta corrente XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, sendo que a quitação da verba honorária se concretizará somente com a comprovação do depósito do último pagamento.
Em caso de atraso ou o não pagamento das parcelas referente aos honorários resta acordado, independente de notificação, a incidência de multa por descumprimento de 10% (dez por cento) sobre o saldo em aberto.
4. A verba honorária do procurador do requerente está quitada.
5. Estabelecem que as custas pendentes e finais do processo serão suportadas pelo XXXXXXXXXX.
6. O valor aqui negociado não se constitui em novação, sendo que o desconto concedido trata-se de mera liberalidade da parte. Em caso de inadimplemento, o requerido peticionará requerendo o prosseguimento do feito pelo valor constante