modal aquaviario
O transporte aquaviário pode ser simplificado como todo transporte que utiliza - se da água como via principal. Hidrovia, aquavia, via navegável, caminho marítimo ou caminho fluvial são grandes exemplos de caminhos aquaviario. Hidrovia interior ou via navegável interior são denominações comum para os rios, lagos ou lagoas navegáveis. As hidrovias precisam ser balizadas, balizamento de uma via aquática é entendido como sendo basicamente as boias de auxílio à navegação, que demarcam o canal de navegação, e como sinalização as placas colocadas nas margens dos rios para orientação dos navegantes. As cartas de navegação são mapas delimitadores das rotas de navegação. No que se refere às dimensões, pode-se dizer que as embarcações que navegam na hidrovia devem ter o comprimento e a largura compatível com a hidrovia, no que alude a calados, em condições de águas mínimas, deve navegar com calado no máximo igual ao da embarcação tipo. Finalizando, cabe informar que existem hidrovias interiores de tráfego apenas diurno e as franqueadas à navegação noturna, em função do tipo de balizamento e de sinalização adotados. Comparativos de Modais de Transporte O transporte sobre águas é o que consome a menor quantidade de energia por tonelada transportada se comparado a trens e caminhões. Introdução
Inicialmente, como ponto de partida para o entendimento dos aspectos doutrinários do transporte aquaviário serão apresentadas algumas características que evidenciam a importância crescente que o mar tem para o nosso país.
Em seguida, teceremos comentários sobre noções elementares do Transporte aquaviário, enfatizando as principais ações decorrentes da chamada Lei dos Portos e sua classificação.
Posteriormente, apresentaremos um breve estudo, tomado de exemplos, para comentar conceitos básicos e essenciais para o entendimento da atividade portuária e do transporte marítimo. Com o propósito de nos familiarizarmos com elementos do