Ministério dos transportes

MINISTERIO DOS TRANSPORTES
TRANSPORTE FERROVIARIO

HISTORICO

Em 1922, ao celebrar-se o 1º Centenário da Independência do Brasil, existia no Brasil um sistema ferroviário com, aproximadamente 29.000 quilômetros de extensão.
Destacam-se alguns fatos relevantes para o sistema ferroviário do Brasil, ocorridos no período de 1922 a 1974, tais como: * Introdução da tração elétrica, em 1930, para substituir em determinados trechos a atração animal. * Substituição da tração a vapor pela diesel-elétrica, em 1939; * Criação da companhia Vale do Rio Doce- CVRD, em 1942, que absorveu a estrada de Ferro Vitoria a Minas (construída a partir de 1903); * Reorganização e saneamento, no final da década de 30, das estradas de ferro existentes, com a encampação de empresas estrangeiras e nacionais, inclusive estaduais, criando a Inspetoria Federal de Estradas – IFE, órgão do Ministério de Viação e Obras Publicas, encarregado de gerir as ferrovias e rodovias federais; * Instituição do Departamento Nacional de Estradas de ferro – DNEF e do departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER, pelo decreto Lei nº 3.155, de 28/03/1941; * Criação da Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA pela Lei nº 3.115, de 16/03/1957, unificando administrativamente as 18 estradas de ferro pertencente à União, que totalizavam 37.000 quilômetros de linhas distribuídas pelo Pais; * Unificação das estradas de ferro do estado de São Paulo, com a criação da FEPASA – Ferrovia Paulista S.A, em 1971 pela Lei 10.410/SP; * Extinção em dezembro de 1974, di DNEF e transferência de suas funções para a secretaria geral do ministério dos transportes, bem como para a RFFSA; * Inicio do processo de desestatização do setor ferroviário, pelo Decreto nº 473/92, a partir da inclusão da Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA no programa Nacional de Desestatização.

CONTROLADORIA

O ministério dos Transportes tem como controladora das questões que envolvem o transporte ferroviário, a