Metodologia cientifica
2ª. Como o saber jurídico começou a ter as aparências de uma idéia científica? Se for pela concepção do direito natural, inclusive envolvendo as normas jurídico-positivas, qual o fundamento principal?
3ª. Na concepção do direito natural subjetivo e formal o que é considerado inato nos homens?
4ª. Conceitue imperatividade da norma. O que é eficácia da norma? E quando a norma é válida? A norma jurídica pode ter vigência temporária? Por quê? O que é vacatio legis? O que é revogar uma norma? Defina ab-rogação e derrogação.
5ª. O que é um processo legislativo?
6ª. O critério relativo da finalidade é o norteador da interpretação jurídica e que deve buscar: a) O fim pretendido pela norma jurídica em um caso concreto b) O início do caso concreto orientado pela norma c) O fim pretendido pelo caso concreto descrito na analogia da norma d) A ação do caso concreto e) A ação da norma
7ª. Na ausência de normas para resolver um caso concreto o interprete, segundo François Geny, deverá lançar mão de fontes supletivas, ordenadas hierarquicamente, tais como: a) Costume, Autoridade e Tradição, Livre Investigação Científica b) Analogia, Costume e Princípios Gerais de Direito c) Costume, Analogia e Livre Investigação d) Autoridade e Tradição, Analogia e Investigação e) Tarefa judicial e costume
8ª. O sentido da norma requer a captação dos fins para os quais se elaborou a norma, exigindo, para tanto: a) a concepção do direito como um sistema; b) o apelo às regras da técnica lógica válidas para séries definidas de casos, como o da boa-fé, o da exigência da justiça, o do respeito aos direitos da personalidade, o da igualdade perante a lei etc. E, a teleologia controla o sistema jurídico, e a percepção dos fins exige: a) A análise da norma no ordenamento