Mestre

1 INTRODUÇÃO

A violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser consideradas como um problema de saúde pública no país, fato este que necessita de ações efetivas dos profissionais de diversas áreas quando em contato com crianças e adolescentes vítimas de maus tratos. As questões referentes à criança, ao adolescente e à violência sexual têm saído da obscuridade fazendo parte, portanto, do dia a dia dos profissionais de educação e da sociedade civil, tornando-se assunto a ser tratado em termos de políticas sociais.
A violência contra crianças e adolescentes envolve uma relação interpessoal, em que a força, a intimidação ou a ameaça subjugam a criança ao autoritarismo do adulto. Ocorre nos lares, no convívio familiar, onde tem sua ecologia predominante.
Nesse sentido, mais do que dar atenção a estas questões se faz necessário compreender a violência sexual em sua plenitude e, mais do que tudo, destacar seu impacto avassalador nas crianças e adolescente tanto em termos objetivos quanto subjetivos. A violência sexual está envolvida também por outras questões, como as políticas sociais, as práticas e a proteção social.
Somente na década de 80, o tema ganha espaço significativo de discussão no Brasil e, na década de 90, elabora-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que fundamenta legalmente os direitos de proteção integral a tais categorias (BRASIL, 1990). O ECA pode ser considerado um grande passo no combate à violência, da criança e do adolescente, ao regulamentar e desencadear a prevenção e a intervenção, ao definir a responsabilidade da sociedade e do Estado frente à questão e ao caracterizar, no campo legal, a peculiaridade da infância/adolescência como fase de desenvolvimento (BRASIL, 1990).
A violência sexual ou abuso sexual, como é comumente chamada, busca aniquilar o outro enquanto sujeito e pressupõe o envolvimento de crianças e adolescentes em práticas sexuais, seja de forma coercitiva, persuasiva ou até mesmo tolerada ou