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Resumo crítico do filme “Separados, mas Iguais”

O objetivo deste trabalho é resumir criticamente o filme “Separados, mas Iguais” (Separated but Equal), de 1991, dirigido por George Stevens Jr., buscando relacionar as principais questões abordadas pelo filme com a disciplina de Metodologia do Direito.

O filme apresenta a história do caso Brown (Brown v. Board of Education of Topeka), no qual 13 pais pleitearam o fim da política de segregação racial nas escolas, vigente, na época, em diversos estados do sul dos EUA. A política de segregação, refletida em escolas diferentes para negros e brancos, era amparada na legislação estadual.

O caso Brown foi assumido pelos advogados da NAACP (National Association for the Advancement of Colored People), liderados por Thurgood Marshall, e a ação no Tribunal Federal de primeira instância (United States District Court for the District of Kansas) postulava o fim da segregação racial nas escolas de Topeka, sob a alegação que a separação prejudicava as crianças negras e seu desenvolvimento, acarretando sentimentos de exclusão e inferioridade. Os juízes do Tribunal Federal reconheceram a desigualdade de tratamento entre as escolas brancas e negras, uma vez que os investimentos nas escolas brancas eram inequivocamente superiores, e decidiram que o estado deveria prover iguais condições nas escolas para brancos e negros, mas mantiveram a separação de brancos e negros em escolas diferentes.

O caso foi então levado para a Suprema Corte dos Estados Unidos (Supreme Court of the United States), solicitando o fim da segregação com base na 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que afirma a igual proteção dos cidadãos americanos, ou seja, o princípio da igualdade. O período relativamente longo em que o caso ficou aguardando a decisão de uma corte dividida é retratado no filme, juntamente com as principais posições e opiniões dos juízes, dos advogados da NAACP e da defesa do estado.

Tanto os advogados da NAACP como os juízes