Mestre

FACTS ARE GUESSES.

Em uma sociedade simples a regra é geralmente bem conhecida (p. 14). Contudo com as mudanças rápidas, muitas regras ficaram instáveis – multiplicação crescente das regras, aumento das antinomias (p. 15).
Isso leva a uma distorção na a respeito dos fatos (p. 15) – incerteza.
O fato é que a corte acha que ele é, o que ela acredita ter acontecido (os fatos estão no passado) – final da p. 15. Isso por meio das provas – testemunhas (p. 16). “Guess”.

“Trials are often full of surprises. (…) The facts as they appeared to the lawyer when, before a trial he conferred with his client and his witness, frequently are not all like the facts as they later show up in the court-room” (p. 17)

Obs.: para o advogado, a parte é a primeira testemunha, cuja narração pode sofrer a contra-prova de uma testemunha processual ou mesmo de provas periciais e documentais.

“Falhas” na a) observação do fato; b) na lembrança do fato e c) no “statement” sobre o fato, pelo qual ele expõe suas lembranças, palavras dúbias, por exemplo. (p.17/18).

Testemunhas desonesta e mentirosa x testemunha honesta e equivocada (p. 19). A segunda é mais perigosa, pois tende a ser mais convincente, dada a naturalidade do seu relato.

Impossibilidade de se alcançar os fatos, a “verdade” – Primeiro parágrafo da página 20.

A compreensão do julgador sobre o fato é a crença de que o que a testemunha acredita ter ocorrido é verdadeiro e honesto (p. 22).

Os fatos não são achados (“finding”) mas construídos pelo julgador (p. 23/24).

O direito de uma pessoa, numa disputa judicial, depende de sua acolhida pelo julgador (p. 24), negado seu pedido, não há que se falar em direito, como se houvesse um meio termo entre o direito da pessoa e aquilo que foi efetivamente julgado.

Os direitos somente são direitos após a vitória em uma “luta” judicial, sendo, antes disso, “guesses”, pois dependem de como o julgador irá compreender os fatos, o que é ainda mais complicado em casos onde os