Mercado Spot de Energia

Revista Brasileira de Energia
Vol. 4 | N o 1
Mercado Spot e Energia Elétrica: uma commodity como outra qualquer?

Mercado Spot e Energia Elétrica: uma commodity como outra qualquer?
Gilson G. Krause *

Resumo
Este artigo visa fazer uma síntese das características principais dos mercados spot em implantação/estudos no setor elétrico de diversos países. A discussão é apresentada a partir do caso do setor elétrico britânico acrescida de algumas informações sobre outros países (Noruega, EUA.
Argentina). São analisadas as principais vantagens (destacando­se a otimização de curto prazo) e riscos inerentes ao novo sistema. Recomenda­se, ao contrário do sistema britânico, que a implantação de um mercado spot seja feita em etapas, ressaltando­se que esse mercado é um dos passos na redivisão dos riscos do setor, na evolução do conceito serviço público, usuário para uma relação cliente­fornecedor.
Colocam­se ainda em evidência certas diferenças entre países industrializados e em desenvolvimento que levam a um nível de riscos mais elevado quando da implantação de mercados spot nestes últimos.
1 Introdução
O setor elétrico de virtualmente todos os países desenvolveu­se sob forte intervenção pública, independentemente do critério de propriedade praticado. Comissões de regulação nos Estados Unidos, ministérios de tutela na Europa, não existia forma padrão, embora sempre existisse forte intervenção pelo menos ao nível fiscal. A partir dos anos 60 nos Estados Unidos (relatórios Averch & Jonhson [1962] e Stigler & Friedland [1963] principalmente) e dos anos 80 em outras regiões, começou­se a questionar a eficácia dos mecanismos de intervenção praticados.
Faz­se necessário ressaltar que tal questionamento desenvolveu­ se nos Estados Unidos precedido de difusão significativa de mecanismos de defesa do consumidor e do aparato jurídico­