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Projeto Integrado Multidisciplinar
ACÊRVO DE SEGUNDA INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

São Paulo
2007

UNIVERSIDADE PAULISTA SEI – SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO

Projeto Integrado Multidisciplinar
ACÊRVO DE SEGUNDA INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

São Paulo
2007

O Acervo de Segunda Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (ASITJSP) foi criado a partir da assessoria prestada pela Fundação Getúlio Vargas ao Judiciário do Estado de São Paulo no ano de 2003. O objetivo de sua criação foi reduzir o enorme atraso nas resoluções de processos do TJSP – considerado o mais demorado e com o maior volume de processos aguardando definição. Trata-se de uma novidade em vista do “modus operandi” tradicional dos cartórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e visa aperfeiçoar o acesso e localização de uma enorme quantidade de processos parados na segunda instância do TJSP. Sua implantação definitiva ocorreu no ano de 2005 com a estruturação de um modelo onde cartórios trabalham sem vinculação às varas ou juizes. Esses cartórios têm a incumbência de realizar o atendimento de público, recepcionar e organizar documentos e processos que aguardam julgamento pela apreciação de Câmaras de Desembargadores.
Para a adequada organização e disponibilidade desta documentação em tempo hábil esses cartórios trabalham conjuntamente com uma estrutura de arquivo físico administrado e operado por uma empresa terceirizada de renome internacional (RECALL). A atual organização do banco de dados foi desenvolvida e é operada por funcionários contratados por uma empresa estatal (PRODESP). Este sistema é considerado ineficiente para as necessidades atuais do ASITJSP e está em fase de substituição por um sistema mais ágil desenvolvido por uma empresa privada (SOFTPLAN) sediada em Santa Catarina.
A criação do ASITJSP proporcionou maior velocidade à tramitação de processos com a conseqüente redução de tempo de espera em Segunda Instância e reduziu a quantidade de