Memorial Do Modulo VI
Como gerenciar os recursos financeiros?
Neste modulo observamos que é importante compreender a organização do sistema de administração publica da educação é caminho indispensável para se entender a competência da escola pública, no âmbito da gestão financeira.
É importante que o gestor perceba a gestão financeira como uma de suas competências, cada vez mais enfatizada no atual processo de descentralização da administração dos sistemas de ensino. Processo este que confere aos atores envolvidos na gestão da unidade escolar maior autoridade e exige maior compromisso.
Para receber os recursos financeiros transferidos pelo PDDE, a escola deve observar os procedimentos estabelecidos pelo FNDE, tais como, além da constituição da unidade executora, aderir anualmente ao programa por intermédio de formulários próprios, entre outros, bem como adicionalmente, atender as orientações da Secretaria de Educação á qual está vinculada.
O PDDE é um programa de sucesso, por transferir recursos financeiros diretamente para as escolas, permitindo maior flexibilidade e rapidez no atendimento das necessidades básicas, além de ser, em alguns casos, incremento que não se pode desprezar, porque dinheiro a mais é sempre bem-vindo. Para saber planejar a gestão financeiras da escola, é importante administrar bem esses recursos, lembrando –se que os recursos tem regras próprias para esse tipo de movimentação, que devem ser observadas, de conforme com as normas estabelecidas. Os recursos devem, obrigatoriamente se destinar á cobertura de despesas para o funcionamento da escola sempre de acordo com o plano de ação aprovado pelo conselho ou colegiado e respaldados por estatuto ou regimento próprio. Todo esse movimento de pagamento deve ser realizado preferencialmente por meios de cheques nominais, nãosendo permitida a emissão de cheques avulsos, predatados ou sem provisão (sem fundo).
A documentação deverá conter especificação completa dos serviços realizados e de suas