MEMORIAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM |ESTADO DE PERNAMBUCO. Ação Penal nº

“Você pode proteger sua liberdade neste mundo protegendo a liberdade de outrem. Você só pode ser livre se eu também for”.
Clarence Darrow.

XXX, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA de São Luis/MA, em trâmite por este R. Juízo vem, respeitosamente, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS na forma seguinte.
DOS FATOS.
O réu encontra-se processado perante este Juízo, pelo suposto cometimento do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV c/c art. 14 ambos do Código Penal Brasileiro. Não devem prosperar as alegações do MPE.
Os autos não contêm aquele conjunto, nem qualquer coisa compacta, firme, segura, que sempre, de longe, o acervo de monstruosidades até inventadas contra o réu.
Tanto em juízo, quanto na delegacia o réu apresentou a mesma versão, qual seja, esteve no local indicado na denúncia em companhia de XXX, filho da vítima, com o fim de acompanhá-lo e deixá-lo em segurança na casa de seu pai. Lá a própria vítima iniciou violenta discussão com seu genitor, que gerou uma luta entre estes. O acusado interveio em favor do adolescente, sendo que a luta deslocou entre YYY e ZZZZ (leia-se: entre os dois).
O fato é que o melhor caminho é a impronúncia de Oséias, porque conforme seu depoimento, o mesmo chegou a brigar com a vítima, mas as lesões descritas nos laudos acostadas aos autos foram perpetradas por XXXX, sem prejuízo de outras teses que serão se for o caso, oportunamente discutidas em homenagem ao contraditório e à ampla defesa( grifo nosso).
Todos os depoimentos foram gravados, fls. 134.
BBBBB, tanto na delegacia quanto em juízo, não apresentou um depoimento aproveitável, mesmo foi ouvida na condição de informante por ser mãe da vítima, logo não se encontra em condições de depor com precisão e segurança.
CCCCC, apresentou depoimento confuso que nada