Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador

CURSO DE MESTRADO EM DIREITO

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: compreensão do tema; riscos do trabalho; doenças ocupacionais; tutela ao meio ambiente

PROFESSOR DOUTOR: DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI

MESTRANDA: ANA PAULA GOMES

OSASCO
2013
Sumario
Introdução.1. Compreensão do tema. .2 Riscos do trabalho. 3 Doenças ocupacionais. 4 Tutela ao meio ambiente do trabalho. Conclusão.

Introdução

Antes de qualquer análise, nota-se, que muito embora o trabalho seja uma atividade existente desde o início dos tempos, a preocupação com o trabalhador teve relevância com a Revolução Industria, tendo em vista, que a revolução se mostrou criadora de modelo econômico desencadeador de degradações ambiental e humana sem precedentes. Portanto, com a revolução, a qualidade de vida dos indivíduos deteriorou-se, e isso estava intrinsecamente relacionado a condição de trabalho insultantes. Consequentemente, nesse cenário geravam-se inúmeras doenças ocupacionais e acidentes de trabalho em proporções alarmantes.
O Direito do Trabalho surge nesse panorama, com o objetivo de promover a tutela da saúde dos trabalhadores, suas normas buscam garantir melhores condições de trabalho, bem como, desenvolver o meio ambiente em que cada oficio era realizado. Notadamente, os fatores socioambientais da época e o processo de produção econômica da Revolução Industrial justificaram essa legislação, que visa hoje à melhoria da qualidade de vida do trabalhador em seu ambiente de labor, compreendendo a reflexão sobre a integridade do corpo do ser humano dentro de um sistema econômico socialista.
Importante ressaltar, as constantes reivindicações dos trabalhadores, consequentemente, levaram à criação da Organização Internacional do Trabalho – OIT, por meio do Tratado de Versailles, assinado em 1919, na conferência da Paz da Sociedade das Nações. Como se nota, a OIT, teve como objetivo primordial uniformizar o tratamento das questões trabalhistas,