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Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Reformas Estruturais de Estado

O tema não é novo e parece estar longe de solução pacífica e rápida, mas a entrada de Marina Silva na disputa pela Presidência da República reacende a discussão política em torno da questão desenvolvimentista versus o protecionismo ambientalista. Moramos num país de grandes dimensões e com múltiplas vocações econômicas, sendo sempre desgastante o equilíbrio das forças envolvidas nessa discussão.

Há os que empunham a bandeira da preservação ambiental e se escudam na proteção do meio ambiente e na racionalização da atividade econômica. E há os que necessitam ampliar suas indústrias ou negócios.

Utilizando a ótica moderna de gestão pública, pautada na intersetorialidade, será fácil fomentar a atividade econômica e conservar o meio ambiente, utilizando-se de leis tributárias já existentes.

Inicialmente parece sem lógica associar preservação ou conservação ambiental ao tema arrecadação tributária, mas este mecanismo bem planejado, pode auxiliar no embate econômico travado entre a criação e ampliação das riquezas econômicas com a conservação das riquezas naturais.

Trazendo para nossa realidade amazonense, ademais de problemas estruturais, de infraestrutura e culturais, a maioria dos municípios não possui sequer área para a implantação de um parque industrial ou para expansão da atividade rural.

A criação de um imposto verde pode transformar a economia do País, e mais particularmente a realidade do Amazonas, utilizando-se da extrafiscalidade ambiental, permitindo a implantação de projetos de desenvolvimento econômico estruturado em um curto espaço de tempo e respeitando a qualidade de vida para futuras gerações.

Combinando dispositivos constitucionais das áreas tributária e ambiental, pode-se implementar tributo verde cuja cobrança se iniciaria em curtíssimo espaço de tempo. Não se está aqui advogando o aumento da carga tributária com a criação de mais um tributo, mas se a realidade assim