Marketing essencial
Aula tema: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário.
Passo 1 – Pesquisar sobre as principais mudanças que aconteceram em relação ao Direito Comercial e o Direito Empresarial e a figura do empresário com a entrada do novo Código Civil.
As principais mudanças que aconteceram na relação do Direito Comercial para o Direito Empresarial foram:
A mudança no ato de comércio para a teoria de empresa
Circulação de produtos ou serviços = compra e venda
Mudança da concepção de lucro passa a ser: capital de giro e ganho do próprio empresário, o lucro era visto em Roma como um pecado, e é através dos fenícios que as pessoas começaram a comercializar por trocas.
Criada a Atividade Econômica, que gerou riquezas e lucro.
Criada a intermediação entre o produtor com o comerciário (compra e venda).
Surgimento do 1º Código Comercial, instituído por Napoleão.
Passo 2 – Defina no máximo em 2 linhas, por item citados abaixo, os seguintes termos constantes no conceito legal de empresário:
1) Profissionalmente – Aquele que exerce atividade diariamente.
2) Atividade econômica – Atividade de uma empresa que tem por objetivo lucro e riquezas.
3) Atividade organizacional – Está ligada a fatores de produção, bens materiais = capital, mão de obra, insumos e tecnologia.
Serviços = capital, mão de obra, capacidade intelectual e tecnologia.
Passo 3 –
Definição de Empresário:
Artigo 966: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.
O empresário pode ser uma pessoa física ou jurídica, ambos estão sujeitos ao regime jurídico empresarial, devendo se inscrever na Junta Comercial. Nem todo empreendedor é um empresário, assim como nem todo empresário é um empreendedor.
O empresário no sentido Legal: considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou