maritimo

Um choque de concorrência nos portos brasileiros
O governo apresentou um projeto para tornar os portos mais eficientes e atrair investimento. O clamor contrário já surgiu. Mas é uma oportunidade que o país não pode perder
Humberto Maia Júnior, EXAME inShare18 Leo Caldas/EXAME.com

Porto de Suape (PE): a movimentação de cargas é cinco vezes mais cara do que em Cartagena
São Paulo - Em 28 de janeiro de 1808, quatro dias após a família real portuguesa desembarcar em Salvador, o príncipe regente dom João de Bragança assinou uma carta régia que abria os portos brasileiros para o mundo. Até então, mercadorias recebidas e enviadas pelo Brasil tinham de passar por Portugal. Foi uma medida que revolucionou o comércio exterior brasileiro.
Leia Mais
30/05/2014 | Brasil tem primário de R$16,9 bi em abril, acima do esperado
30/05/2014 | Milhares deixam cidades sírias controladas pelo governo
30/05/2014 | ES é estado mais transparente com cidadão; veja ranking
30/05/2014 | Déficit nominal do setor público soma R$ 4,6 bi em abril
Não foi por acaso que a presidente Dilma Rousseff disse que estava dando continuidade à abertura promovida por dom João VI durante o anúncio, em dezembro, da Medida Provisória no 595, que muda a regulamentação do setor portuário brasileiro.
A chamada MP dos Portos, agora em tramitação no Congresso, pode provocar uma nova revolução no segmento porque permite que a iniciativa privada opereportos que possam competir com os públicos e cria novas regras para as concessões dos portos públicos — em vez de entregar um terminal à empresa que pagar mais, o vencedor do leilão será o que oferecer a menor tarifa combinada com o melhor serviço.
“Ampliar a concorrência foi a forma que o governo encontrou para induzir investimentos e, com isso, aumentar a capacidade e a efi­ciência dos portos com custos menores”, diz Luiz Vieira, vice-presidente da consultoria Booz&Company, que realizou um estudo sobre o setor.
Com a abertura para novos