MANUSEIO ADEQUADO DOS INCOTERMS

1. INTRODUÇÃO

Na antiguidade, as civilizações se desenvolviam vagarosamente. As que se encontravam geograficamente perto uma da outra comercializavam entre si e ao mesmo tempo, obtinham poucas notícias sobre o que se passava em tais territórios. Haviam também as civilizações que se desenvolveram sem ao menos saber da existência de uma outra – como exemplo a civilização Maia e a Índia – era “um mundo de regiões, Impérios e civilizações separadas” (BERTONHA, 2006, p. 40). Depois se iniciaram as grandes navegações e descobertas de novos continentes no século XVI, o que trouxe muitas riquezas para os países europeus e destruição aos territórios descobertos. E, principalmente, no século XX, houve a ascensão das grandes potências capitalistas mundiais, tornando, assim, o mercado globalizado.
Essa ‘sociedade global’ caracteriza-se pela aproximação dos povos via transporte, comunicações e grandes migrações internacionais, por uma cultura global, por problemas globais que ultrapassam as fronteiras dos países e continentes e, especialmente, por uma economia capitalista unificada que domina todo o planeta (BERTONHA, 2006, p.40). Com isso, países se uniram, formaram blocos econômicos e o comércio internacional de seus produtos passou a acontecer, circulando por todo o mundo um altíssimo valor de capital, do qual se espera um retorno rápido e lucrativo.

2. INCOTERMS

Para que aconteça o comércio internacional de produtos, todos os países devem seguir certas normas padronizadas, pois, segundo MENDONÇA (2009, p. 123), “utilizam-se muito determinadas cláusulas contratuais relativas às obrigações e aos direitos do exportador e do importador”. Entre elas estão os Incoterms (International Commercial Terms), que são um conjunto de regras internacionais juntadas sob abreviaturas específicas para a interpretação de termos de comércio elaborados pela ICC (International Chamber of Commerce) de Paris desde o ano de 1936. Esses termos são facilitadores do comércio