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Nº 62, quinta-feira, 29 de março de 2012
N o 29 - Revogar a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária RENASCENÇA TÁXI AÉREO
LTDA., CNPJ nº 07.865.942/0001-81, com sede social em Belém
(PA), ficando revogada a Decisão nº 376, de 27 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2009, seção
1, página 21.

O inteiro teor das Decisões acima encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço http://www.anac.gov.br CLAUDIO PASSOS SIMÃO
Diretor-Presidente
Substituto

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
OPERACIONAL
GERÊNCIA-GERAL DE AVIAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE OPERAÇÕES
DE AVIAÇÃO GERAL
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2012
O GERENTE DE VIGILÂNCIA DE OPERAÇÕES DE
AVIAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições outorgadas pela
Portaria nº 1/SSO, de 2 de janeiro de 2012, nos termos dispostos no
Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC-119 - Certificação;
Operadores Regulares e Não-Regulares, e com fundamento na Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe o Código Brasileiro de
Aeronáutica, resolve:
N o 571 - Ratificar a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-10-6CFT-02-01, emitido em 02 de outubro de 2006, em favor de Táxi Aéreo Palmas Ltda.; e
N o 572 - Ratificar a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-08-7CLJ-01-01, emitido em 02 de fevereiro de 2011, em favor de Roraima Táxi Aéreo Ltda.

O inteiro teor das Portarias acima encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço http://www.anac.gov.br. JOÃO LUIS BARBOSA CARVALHO

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO
DE MERCADO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2012
A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO, designada pela
Portaria nº