Lucas S

Lucas S. Santos

1) Descreva as funções alocativa, distributiva e estabilizadora do setor público.

Função Alocativa – Função Alocativa é a política de estabelecer o rol e a quantidade de bens públicos a ser oferecida à população.

Função Distributiva - Função distributiva se refere à tão discutida distribuição de renda. Em outras palavras, é a política de distribuição do Produto Interno Bruto. As transferências ocorrem através da aplicação, por um lado, de impostos maiores sobre as camadas de maior renda e, por outro lado, de serviços públicos e subsídios às camadas mais pobres da população. Na análise das transferências e subsídios poder-se-ia tratá-los como impostos indiretos negativos. Exemplo disso são os fundos constitucionais de transferências.

Função Estabilizadora - Função estabilizadora tem por objetivos otimizar o nível de emprego, buscar a estabilidade de preços e promover o crescimento econômico. Os instrumentos típicos para execução da função estabilizadora são classificados em fiscais e monetários.

2) Quanto aos bens públicos: Defina bem público. Defina bem de consumo coletivo, bem público “puro” e bens semipúblicos ou meritórios.

Bens públicos - são aqueles que podem ser usufruídos por todas as pessoas, independente do pagamento de qualquer preço. O bem para ser considerado público não precisa ser fornecido necessariamente pelo Estado, mas tem que ter as características de não rivalidade e não exclusão do consumo.

Bem de Consumo Coletivo – é o fato de o bem ou serviço ser de consumo não excludente só funciona quando a utilização do bem não esta saturada.

Bens Semipúblicos ou Meritórios - Existem também os chamados bens meritórios ou semipúblicos, que apesar de ser passível de exclusão pelo mecanismo de mercado e de rivalidade, são imprescindíveis para a mínima condição de vida do cidadão, que por merecimento, devem ser atendidos, seja pelo Estado ou pelo mercado, como o acesso a saúde e educação, por meio da oferta de hospitais e escolas