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PPRA
- PADRÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA
DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - DOCUMENTO DESENVOLVIDO PARA SER
UTILIZADO COMO BASE POR PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PPRA.

ORIENTAÇÕES BÁSICAS
- ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA QUE AS
EMPRESAS UTILIZEM COMO UMA DIRETRIZ
QUANDO ESTIVEREM FAZENDO O PPRA PELA
PRIMEIRA VEZ OU COMO INSTRUMENTO DE
AVALIAÇÃO OU ADQUAÇÃO DO PPRA EXISTENTE.
- O CONTEÚDO DO PPRA DEVERÁ ATENDER NA
ÍNTEGRA O QUE PRECONIZA A NR-9 DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

ORIENTAÇÕES BÁSICAS
- O PPRA DEVERÁ SE ESTENDER A TODAS AS
ÁREAS DE TRABALHO OCUPADAS PELA
EMPRESA, ESTANDO ARTICULADO COM O PCMSO,
QUANDO DISPONÍVEL NA INSTALAÇÃO.
- AS PARTES DO PPRA RELATIVAS À FASE DE
RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO AMBIENTAL
DEVERÃO SER OBRIGATORIAMENTE REALIZADAS
E ASSINADAS POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA
DO TRABALHO OU TÉCNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO.

ORIENTAÇÕES BÁSICAS
- NOS DOIS CASOS, O PROFISSIONAL DEVERÁ
RECOLHER ART JUNTO AO ÓRGÃO REGIONAL DO
CREA, A CÓPIA DA ART DEVERÁ SER ANEXADA AO
PPRA.
- QUANDO O TRABALHO FOR REALIZADO POR
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO, TAMBÉM A EMPRESA
CONTRATADA DEVERÁ SER REGISTRADA NO
RESPECTIVO CREA.

ORIENTAÇÕES BÁSICAS
PODEM OCORRER PELO MENOS TRÊS
SITUAÇÕES DIVERSAS DURANTE A
REALIZAÇÃO DE UM PPRA:
A - EMPRESAS QUE ELABORAM O PPRA PELA
PRIMEIRA VEZ.
B - EMPRESAS QUE JÁ POSSUEM O PPRA, PORÉM
NÃO FORAM REALIZADAS MEDIÇÕES DOS
AGENTES AGRESSIVOS.
C - INSTALAÇÕES QUE POSSUEM PPRA COM
MEDIÇÕES EFETUADAS.

1 – CAPA
- DEVERÁ SER UTILIZADA FOLHA DE PAPEL
TIMBRADO DA EMPRESA QUE ESTIVER
REALIZANDO O TRABALHO, CONTENDO: - TÍTULO: “PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE
RISCOS AMBIENTAIS”. - NOME DA EMPRESA ONDE FOI REALIZADO O
TRABALHO.

- DATA DA SUA CONCLUSÃO, QUE PASSARA A
SER A DATA DO DOCUMENTO BASE.

2 - ÍNDICE
- O ÍNDICE DEVE FIGURAR EM UMA FOLHA PRÓPRIA, CONTENDO
O DETALHAMENTO DO PPRA E AS RESPECTIVAS