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A dívida tributária é decorrente de um crédito tributário que, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, o contribuinte deixa de saldá-la.
Sobre a dívida e a certidão de dívida tributária, julgue as afirmativas a seguir.
Alternativas:
a certidão de dívida ativa, ainda que não elaborada segundo os ditames legais, mas desde que emitida por órgão competente, é considerada totalmente válida. a certidão de dívida ativa resulta de um procedimento administrativo que representa a existência de uma irregularidade tributária por parte do contribuinte. a certidão de dívida ativa, embora seja considerado um título executivo extrajudicial, não autoriza, por si só, a propositura de uma ação de execução fiscal. a certidão de dívida negativa aponta a existência de débitos em face do contribuinte. a certidão de dívida positiva aponta a ausência de débitos e face do contribuinte. A dívida tributária é decorrente de um crédito tributário que, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, o contribuinte deixa de saldá-la.
Sobre a dívida e a certidão de dívida tributária, julgue as afirmativas a seguir.
Alternativas:
a certidão de dívida ativa, ainda que não elaborada segundo os ditames legais, mas desde que emitida por órgão competente, é considerada totalmente válida. a certidão de dívida ativa resulta de um procedimento administrativo que representa a existência de uma irregularidade tributária por parte do contribuinte. a certidão de dívida ativa, embora seja considerado um título executivo extrajudicial, não autoriza, por si só, a propositura de uma ação de execução fiscal. a certidão de dívida negativa aponta a existência de débitos em face do contribuinte. a certidão de dívida positiva aponta a ausência de débitos e face do contribuinte. A dívida tributária é decorrente de um crédito tributário que, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, o contribuinte deixa de saldá-la.
Sobre a dívida e a certidão de dívida tributária, julgue as