lixo

O LIXO E SUA DESONERAÇÃO TRIBUTARIA.

O SER HUMANO PRODUZ toneladas de lixo diariamente, no entanto somente 10% de todo lixo e reaproveitado, reciclado. Se levarmos em consideração que o homem é sempre impulsionada a cumprir determinadas exigências apenas quando isso afeta seu bolso, ou seja, há uma tributação maior, podemos pensar que desonerar o lixo seria uma forma de reciclar e reaproveitar tudo.
Se a tributação é imposta ao agente mesmo sem seu consentimento, pois por diversas vezes a administração seja União, Estado ou Município, impõe ao cidadão o dever de pagar, sem ao menos informar corretamente ou consulta-lo.
No caso do lixo, questão tão atual e discutível, podemos arguir que a desoneração tributária para quem, cidadão, fizesse efetivamente a reciclagem e reutilização de embalagens, poderia este ser desonerado de tributo – taxa, pois estaria ajudando o meio ambiente e ajudando que a administração preste serviço de qualidade e com finalidade especifica.
Sabemos que a imposição bem como a exoneração de tributos ( impostos , taxas, contribuições de melhorias) devem passar por plenárias bem como aprovação do legislativo, no entanto com uma questão tão necessária e atual que o lixo, isto deveria ser prioridade de qualquer cidade.
O lixo em si, pode ser qualificado em diversas espécies, ou seja, lixo seco, lixo orgânico, lixo eletrônico, lixo industrial, e vários outros. Sabe-se que existe uma política nacional de resíduos sólidos que da créditos aos catadores de lixo e cooperativas, mas precisamos insentivar o cidadão e nada mais justo que exonera-lo de taxas e dar créditos aos que praticam reciclagem corretamente.