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19 de Outubro dia do Piauí, Parabéns!

O dia 19 de Outubro 1822 marca, oficialmente, o início do movimento libertário no Piauí. Foi quando paraibanos, liderados por Simplício Dias da Silva, declararam a província independente de Portugal, mas leal ao príncipe Dom Pedro, filho de Dom João VI, que ao partir de volta para Lisboa deixou-o responsável pelos negócios do reino em terras brasileiras.

Comemora-se nesta data o Dia do Piauí, marcado no calendário estadual por força de lei aprovada pela Assembléia Legislativa, de autoria do deputado José Auto de Abreu. A criação de um dia para o Piauí àquela época, como ainda hoje, provoca discussões sobre qual realmente é o dia mais importante na história da antiga província.

O 19 de Outubro, segundo os historiadores que defendem ser Parnaíba o centro irradiador das idéias de liberdade, coloca sobre as cabeças de Simplício Dias da Silva e do juiz João de Deus e Silva os louros da independência e deixam em plano inferior os passos seguintes do movimento, registrados, principalmente em Oeiras e Campo Maior.

Periclitação da vida e da saúde
A periclitação da vida e da saúde é espécie do gênero crimes de perigo.
Nos crimes de perigo o dolo, ao invés de visar lesar uma vítima em particular, busca criar uma situação de perigo. O agente não aceita, nem mesmo eventualmente, o resultado lesivo diverso da criação do perigo, mesmo que tal resultado possa ser previsível para o homem médio. Isto porque sempre será crime subsidiário ao crime de dano propriamente dito.
O perigo pode ser concreto ou abstrato, individual ou coletivo, atual, iminente ou futuro. o Periclitação da vida e da saúde no Direito Penal brasileiro
No Código Penal Brasileiro, os crimes de perigo estão descritos nos arts. 130 a 136, englobando o perigo de contágio venéreo, o perigo de contágio de moléstia grave, o perigo para a vida ou saúde de outrem, o abandono de incapaz, o abandono de recém-nascido, a omissão de socorros e maus tratos.
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