Linha do tempo

Disciplina: História do Direito Brasileiro
Professor: Felipe

Linha do tempo da História

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Raquel Santos Lisboa

São Luis, 11/04/13
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é fundamental na nossa Sociedade pois quase todos os documentos relativos aos direitos humanos têm como referência esta Declaração e, alguns Estados, fazem referência direta nas suas constituições nacionais. As discussões sobre Direitos Humanos iniciaram há muito tempo e se prolonga até os dias atuais. Confira abaixo uma linha do tempo com os principais aspectos mundiais relacionados ao tema.
1500

CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA
Documento real que ordena pôr em liberdade os índios vendidos como escravos na Península e devolvê-los às Índias

1511

Sermão de frei Antonio de Montesinos em La Espanhola contra a escravidão

1512

Com as Leis de Burgos, a Espanha avaliza as encomiendas (trabalho forçado dos indígenas) em seus domínios na América

Década de 1620 - Século 17

1622 - Marie de Gournay propõe a igualdade entre homens e mulheres, destacando a importância da educação para as mulheres na luta pelos seus direitos
1628 Petição de Direitos - Inglaterra;

1688

Carta Régia de Portugal restabelecendo a escravidão e a guerra justa contra os povos indígenas.

XVIII
Década de 1750 - Século 18

São formulados os princípios e reivindicações que constituem as “raízes” do conceito.
1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abriu caminha para a Proclamação da República;

1755 Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Jean-jacques Rousseau
1759 - A revolucionária francesa Olympe de Gouges lança o manifesto "Declaração dos Direitos da Mulher", denunciando a Declaração dos Direitos do Homem como instrumento de cidadania restrita ao sexo masculino. Questiona o direito de as mulheres irem ao cadafalso se não podem subir à