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ATIVIDADE
Tema 1

Segurança e Medicina do Trabalho

Questão 01

Segundo a CLT, é incorreto afirmar, quanto à

Segurança e Medicina do Trabalho, que cabe às empresas:

a) Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.

b) Oferecer a todos os empregados seguro privado contra acidentes pessoais.

c) Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.

d) Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente.

e) Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

Questão 02

Suponha que Décio, trabalhador da empresa

DFG Ltda., tenha se acidentado gravemente, ficando afastado de seu trabalho por 14 dias, fora o dia do acidente. A respeito de seu contrato de trabalho, é possível afirmar que:

a) Estamos diante um de caso de interrupção do contrato de trabalho, na medida em que, embora o trabalhador esteja impossibilitado de performar suas atividades, o empregador continua obrigado a remunerar seu funcioná-rio durante o tempo de afastamento.

b) Estamos diante um de caso de suspensão do contrato de trabalho, na medida em que, embora o trabalhador esteja impossibilitado de performar suas atividades, o empregador continua obrigado a remunerar seu funcioná-rio durante o tempo de afastamento.

c) Estamos diante de um caso de extinção do contrato de trabalho, pois o trabalhador poderá sacar seu FGTS e exigir indenizações por férias não concedidas.

d) Estamos diante de um caso de suspensão do contrato de trabalho que, a partir do 16º dia, se converteria em interrupção, quando então o INSS passaria a assistir o acidentado com o benefício previdenciário.

e) Estamos diante de um caso de interrupção do contrato de trabalho, situação que deve imediatamente ser comunicada ao Ministério do Trabalho e Emprego, para que este dê início a procedimento administrativo apuratório das