Linguagem juridica atps 1° semestre
Neste resumo serão abordados dois temas :O primeiro que fala sobre Embriaguez mais direção de veiculo automotor mais resultado morte = homicídio doloso ou culposo e o segundo aborda o tema ,Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança .
1º Tema
Embriaguez mais direção de veiculo automotor mais resultado morte = homicídio doloso ou culposo?
Álcool e direção perigosa, não combinam.
A quantidade de motoristas que digerem bebidas alcóolicas e causam acidentes automobilísticos vem aumentado gradativamente, com estatísticas de vitimas fatais, atropelamentos e colisões, O pais mata por ano, cerca de 47 mil pessoas e provocam internações de outras 180mil, ainda sim o assunto não é tratado com devida atenção e recursos necessários, devido à dimensão e o impacto desse problema, sendo ele o maior responsável por acidentes no transito .
Na maioria dos casos retratados acima, o ato praticado pela pessoa que dirigir apenas com concentração de álcool no sangue, superior a seis decigramas por litro de sangue é considerado crime, se o motorista tomar a direção de um veículo automotor e exceder os limites de velocidade , as leis de transito e finda a vida de outras pessoas pode ser considerado como homicídio doloso aplicado no artigo 121 ,do código penal ou homicídio culposo do artigo 308 , do código de Transito Brasileiro (lei 9.503/976)
O homicídio doloso é quando a pessoa efetua o ato com a intenção de causar algum dano ao individuo, ou seja, o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém, já no homicídio culposo significa que o agente do ato não teve a intenção de praticar o crime, mas mesmo assim obteve o resultado, a pena para o homicídio culposo é bem menor do que a de um homicídio doloso devido ao fator de agente não tem tido a intenção de cometer o crime.
2º Tema
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
Muitos já são as discussões sobre a “poluição sonora” causada por igrejas, e vem gerando muitos