Limite de liquides e de plasticidade
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas
Curso de Engenharia
PEREIRA, Ana Lúcia Andrade¹ FIDELIS, Dhiogo Galvão de Freitas¹ FREITAS, Jacimar Junior de Oliveira¹ BARROS, Mariana Campos de¹
Manual do Proprietário
Belo Horizonte Março de 2013
MANUAL DO PROPRIETÁRIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
UM ALIADO DO CONSUMIDOR
PEREIRA, Ana Lúcia Andrade¹ FIDELIS, Dhiogo Galvão de Freitas¹ FREITAS, Jacimar Junior de Oliveira¹ BARROS, Mariana Campos de¹
RESUMO
O presente estudo tem como objetivo apresentar as finalidades de um manual do proprietário, esclarecendo as suas principais informações, alem de, quais os deveres e direitos do construtor e demonstrar os limites do direito entre o mesmo e terceiros com o consumidor. Para isto, foi realizada uma pesquisa de caráter literário, que será analisada a partir do estudo de vários manuais redigidos pelas construtoras e de casos verídicos de problemas relativos ao assunto. Sabe-se que o conceito de responsabilidade é de reparar um dano injustamente causado. E é certo que o homem sempre zelou pelo o que é seu e, também, por aquilo ou aqueles que lhe são queridos. Dessa forma, seja utilizando o juízo, seja agindo emotivamente, tem-se que quando percebe que seu patrimônio está sendo agredido por outrem o homem reage, defendendo-o, buscando preservá-lo e impedir a ocorrência de qualquer tipo de prejuízo, ou, se o mesmo já se verificou, visa, então, o retorno ao estado anterior ou uma compensação pelo mal sofrido. A atenção ao manual do proprietário pode reduzir de forma expressiva as dificuldade no momento de exigir os seus direitos, já que