Licenças Previa, Operacional e Instalação.

A Licena Ambiental pode ser Prvia, de Instalao, de Operao, pode ser Dispensa de Licena, Parecer Tcnico, etc. O tipo de licenciamento ambiental obrigatrio vai depender do estabelecimento e da fase em que se encontra o projeto ou a obra. Licena Prvia Antes de dar incio s suas atividades, a empresa precisa requerer a Licena Prvia (LP), que atende aos requisitos bsicos exigidos pelo rgo ambiental responsvel. A licena concedida na fase preliminar de planejamento, depois de cumpridos esses requisitos durante a localizao, instalao e operao. As leis de uso do solo municipais, estaduais ou federais tambm devem ser observadas pelo empreendedor. Seu prazo de validade no pode ser superior a 5 (cinco) anos (art. 18, I, da Resoluo Conama n 237/97). Licena de Instalao concedida aps o projeto executivo ser aprovado com todos os requisitos atendidos. Por meio da Licena de Instalao (LI), analisada a adequao ambiental do empreendimento ao local escolhido pelo empreendedor. H tambm a possibilidade de emisso de Licena Prvia e de Instalao (LPI). Seu prazo de validade no pode ser superior a 6 (seis) anos (art. 18, II, da Resoluo Conama n. 237/97). Licena de Operao A licena de operao (LO) necessria para a prtica das atividades do empreendimento. Ser concedida aps as verificaes do cumprimento dos requisitos condicionantes, previstos na Licena de Instalao por rgo responsvel. Seu prazo de validade ser de, no mnimo, 4 (quatro) anos e, no mximo, 10 (dez) anos (art. 18, III, da Resoluo Conama n. 237/97). Explique sucintamente os diferentes estudos ambientais que devem ser entregues aos rgos competentes para o processo de licenciamento ambiental. Os Estudos Ambientais so todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados localizao, instalao, operao e ampliao de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsdio para a anlise da licena requerida, tais como relatrio ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatrio ambiental preliminar, diagnstico