Licenciamento Ambiental

3097 palavras 13 páginas
1-Selecionar um EIA/RIMA e apresentar sucintamente a caracterização do empreendimento escolhido para esta atividade.
Trata-se de um empreendimento de cunho Residencial e Comercial situado no município de Barra dos Coqueiros, o empreendimento será construído em gleba de terreno com 1.662.717,31m² localizado entre a Rodovia César Franco (SE-100) e o Oceano Atlântico.
A área apresenta uma topografia plana com pequenas ondulações em quase sua totalidade e algumas áreas de alagados temporários. Predomina a vegetação de restinga com espécies nativas e plantações de coqueiros.
Foi destinado 25% da área total para praças e áreas de preservação ambiental locadas através de mapeamento, áreas alagadas e faixa “non aedificandi” estabelecida pela legislação margeando a praia.
Serão 95.944,05m² de lagoas perenes rodeadas de vegetação e 424.784,90m² de preservação, praças, lagos e canais, 60.000,00m² destinados a equipamentos de lazer, conforme definido na planta do Anexo A.
A vegetação nativa inserida no terreno será transferida e realocada para uma área reservada chamada Parque da Restinga, um local de preservação e de contemplação do meio ambiente.
As lagoas serão interligadas por canais que fazem a compensação do nível d'água e o direcionamento da drenagem pluvial das vias dos condomínios para estas as quais serão ligadas ao oceano por mais dois canais para o escoamento natural do excesso das águas.
Antes da implantação, a área deverá ser totalmente limpa com a conservação da vegetação arbórea de porte existente, sempre que possível.
A drenagem de escoamento pluvial será superficial e/ou subterrânea, com alguns pontos de captação de água através de bocas de lobo e poços de visita, interligados por tubo de concreto, com diâmetro variável conforme dimensionamento.
As ruas terão 15m de comprimento distribuídos em 9,50m de mão única, 2m de ciclovia e 3,50m de passeio.
As redes de energia e telefônica terão sua alimentação compatível com a carga do

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