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FICHAMENTO
NOME: RICARDO PEREIRA LISBOA
COLEGIADO:
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO
PROFESSOR: MSC. SIDINEI ANTONIO ANESI
|CONTRATO; SOCIAL; PACTO; NATUREZA; SOCIEDADE; SOBERANIA; ESTADO. |
|ROUSSEAU, Jean Jacques. Do Contrato Social. Trad. Rolando Roque da Silva. Edição eletrônica – Editora Ridendo Castigat Mores (www.jahr.org.br). |
|Disponível em: www.dominiopublico.gov.br – Acesso em18 de março de 2013. |
|A obra insere no campo da história e da antropologia social, onde o autor afirmava que a liberdade natural do homem, seu bem-estar e sua |
|segurança seriam preservadas através do contrato social. Para o autor, o homem nasceria bom, mais seria corrompido pela sociedade. A esperança |
|por uma sociedade ideal, fazia parte de sua ideologia refletida na concepção da Revolução Francesa ao final do século XVIII. O Contrato Social |
|requer ato de vontade unânime de todos os membros da sociedade. O autor não condenava a propriedade em si, é um Direito natural, necessário á |
|sobrevivência. Mas condenava os seus efeitos, que seria a desigualdade social. Os homens tornam-se “súdito”, escravos em uma sociedade desigual. |
|Esta desigualdade é autorizada pela lei da natureza? Para o autor seria resultado de uma evolução errônea da humanidade, porém poderia ser criada|
|uma nova ordem que harmonizasse o individuo com o coletivo. A soberania do povo seria condição para sua libertação. |
|“Se um particular diz Grotius, pode alienar a liberdade e tornar-se escravo de um senhor, por que não poderia todo um povo alienar a sua e se |
|fazer vassalo de um rei? Há aqui excesso de termos equívocos, necessitados de explicação; mas atenhamo-nos ao termo alienar. Alienar é dar ou |
|vender. Ora, um homem que se escraviza a outro não se