Liberdade de Expressão

FACULDADE DE BIRIGUI – FABI
CURSO DE DIREITO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

LAURA FERNANDA DO NASCIMENTO
RAFAELA CARVALHO PONTES

BIRIGUI - SP
2013

LAURA FERNANDA DO NASCIMENTO
RAFAELA CARVALHO PONTES

DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Trabalho Integrado Interdisciplinar de
Direito - TIID da Faculdade de Birigui – FABI como requisito inicial para elaboração e apresentação do Trabalho Interdisciplinar do Curso de Direito – 4º Termo, sob orientação do professor MS. José Roberto Quintana

BIRIGUI – SP
2013
FICHA DE AVALIAÇÃO ALUNO '' A ''
ALUNO '' B ''

1º AVALIADOR:

2º AVALIADOR:

3º AVALIADOR:

SUMÁRIO

1.0 TEMA: DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 .........03
2.0 INTRODUÇÃO....................................................................................................03
1.0 PROPÓSITO DE DEUS PARA HUMANIDADE ...........................................03
2.0 POLUIÇÃO, COMO DETER E REVERTER SEU AVANÇO.........................04
3.0 IMPASSE NA CONFERENCIA DA ONU SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS................................................................................................05
4.0 LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL..................................................................................................06
4.1 CRIAÇÃO DA CETESB NO ESTADO DE SÃO PAULO.........................08
4.2 ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG´S).......................09
5.0 LIXO URBANO PER CAPTA E SUA DESTINAÇÃO....................................11
3.0 PROBLEMATIZAÇÃO.........................................................................................12
4.0