Letramento e Alfabetização
2013
A estrutura do sistema de ensino no Brasil constitui-se em educação infantil por se tratar da primeira etapa que o indivíduo tem com as instituições de ensino, a educação infantil deveria ser inclusa no ensino obrigatório previsto na Constituição Federal de 1988. O ensino fundamental é uma etapa da educação básica destinada a crianças e adolescentes com duração mínima de nove anos, obrigatório e gratuito a partir dos seis anos de idade, de acordo a Lei nº 11.114/05 e conforme a LDB. O ensino médio com objetivo de preparar Mão de obra para o mercado de trabalho. A educação de jovens e adultos (EJA) que e alfabetização de adultos com o objetivo de reduzir as altas taxas de analfabetismo que ainda vigorava em algumas regiões do país. Educação Especial e o "atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Que atinge somente pequena parcela dos deficientes. A educação inclusiva é uma educação onde os ditos "normais" e os portadores de algum tipo de deficiência poderão aprender uns com os outros. Onde no Brasil é um desafio a todos os profissionais de educação. A educação profissional tem como objetivos não só a formação de técnicos de nível médio, mas a qualificação, a requalificação, a reprofissionalização de trabalhadores de qualquer nível de escolaridade, a atualização tecnológica permanente e a habilitação nos níveis médio e superior.
Poder Público e Sociedade, juntos, constroem um novo momento da história brasileira na estrutura do poder .Os Conselhos de Educação estão presentes em todas as esferas de governo do Brasil: federal, estadual, distrital e municipal.Os Conselhos Estaduais de Educação foram criados com o objetivo de orientar a política educacional do Estado com tarefa de regulamentar por atos normativos as bases e diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Educação, com a função de ordenar o Sistema de Ensino em diversos níveis. Os Conselhos criados nos