LEI DOS ORGÂNICOS E DECRETO
ACADÊMICAS: MIRIELLE ALINE GREIN, LARISSA COSTA MELO
LEI DOS ORGÂNICOS E DECRETO
A lei dos orgânicos foi estabelecida com o objetivo de os produtos tenham uma ótima qualidade, com uma produção segura e eficiente. Ela vem com o objetivo da favorecer o consumidor final, sendo que isto acaba prejudicando o produtor rural, indiretamente.
A produção orgânica é pouco reconhecida, com isso acaba se tornando um produto significativamente alto, como o consumidor não dispõem de muito recurso para adequiri-los, acaba preferindo comprar um produto que caiba no seu orçamento, ingerindo produtos tóxicos ao organismo.
Em relação á certificação por auditoria, os itens da Lei dos orgânicos acabam sendo mais favoráveis, pois a empresa possui um beneficiamento, tem um acesso mais rápido e eficiente á essas normas, já a certificação participativa, acaba sendo desfavorecida, pois através dela o produto vai do produtor direto para o consumidor final, sem reconhecimentos oficiais, que são estabelecidos pelo regulamento, então a comercialização acaba sendo desfavorecida.
Outro item que acaba desfavorecendo a certificação participativa, é que para a comercialização direta para os consumidores precisa ser assegurada e o produto rastreado, sendo isso desnecessário e fora do alcance do produtor. Exige-se também a participação de um representante do setor agropecuário, que reconheça as etapas produtiva orgânica, o produtor atende a esta necessidade quando possível, pois este representante nem sempre está disponível e atende à várias propriedades, tendo então que tomar certas decisões por si própria.
Em relação a conversão, á produção paralela e as boas práticas todos os itens são atendidos pela maioria dos agricultores. Uma grande maioria destes produtos orgânicos que são produzidos no Brasil são exportados, e uma pequena quantidade fica para o nosso consumo, desfavorecendo nosso comercio, pois em certas situações temos que importar