Lei De Terras No Brasil E Nos Estados Unidos

Lei de terras no Brasil e nos Estados Unidos
Por volta da metade do século XIX, Estados Unidos e Brasil passaram ambos por uma Lei de Terras. Mas a diferença entre uma e outra é de caráter diametralmente oposto. No Brasil, em 1850, a chamada Lei 601 apresentou novos critérios com relação aos direitos e deveres dos proprietários de terra. Esta lei visava, em primeiro lugar, impedir aos negros seu acesso, posse e propriedade, pois ocorreu justamente quando o tráfico negreiro e a escravidão vinham sendo fortemente questionados. Embora o Brasil devesse esperar ainda mais de três décadas para a abolição da escravatura (último país a fazê-lo, em 1888), a dita lei se antecipou.
Enquanto os trabalhadores eram escravos, a terra poderia ser livre. Primeiramente, desde os tempos da doação de grandes sesmarias, ainda no séulo XVI, pertencia como privilégio a quem tinha algum merecimento diante da metrópole, ou simplesmente estava em boas relações de amizade ou parentesco com os senhores do poder. Após a independência, em 1822, a terra poderia passar às mãos de quem estivesse disposto a explorá-la. Porém, com a liberação dos negros à vista, era necessário evitar que estes a tomassem de assalto, dada a abundândia de terras devolutas por todo o território nacional.
Disso decorre que, quando tudo fazia crer que, mais ano menos ano, os trabalhadores iriam se tornar livres, a terra tinha que ser escravizada. Ou seja, a nova lei exigia um preço para adquirir propriedade rural de forma regular e "civilizada”. A terra tornou-se uma mercadoria, tanto quanto o inham sido (e continuavam sendo) o pau-brasil, o algodão, o açúcar, a borracha, o cacao, o café, o minério, e assim por diante. Como mercadoria, somente podia ser comprada por quem dispusesse de dinheiro vivo ou de suficiente crédito no mercado, o que evidentemente não era o caso dos afro-brasileiros. Resulta daí a pertinente análise do sociólogo José de Souza Martins no livro O cativeiro da terra.
Segundo o autor, os senhores é