Lei de drogas na Holanda

Trabalho de Sociedade e Crime
Lei de Drogas na Holanda
Metade dos crimes cometidos na Holanda está ligada a entorpecentes, e o numero de presos triplicou nos últimos dez anos. Por outro lado a cidade holandesa de Amsterdã contava com 10.000 viciados em heroína antes da liberdade de consumir maconha e caiu para metade após a legalização. Apenas 5% da população fuma maconha, contra 9% nos Estados Unidos, onde há leis mais rigorosas. A Legislação sobre drogas da Holanda é de 1976.
Motivos para a legalização da maconha, haxixe e cannabis:
*Evitar o uso recreativo de drogas e reabilitar os usuários
*Reduzir os danos aos usuários
*Evitar distúrbios causados por usuários. ( Perturbação da ordem publica e da segurança)
*Combater o trafico de drogas.
A Lei do Ópio ou dos Narcóticos é a principal legislação a tratar do tema, Foi grandemente reformulada em 1995.Criminaliza a posse, o cultivo, o tráfico, a importação e a exportação de substâncias ou plantas proibidas. A partir de 1976, foram estabelecidas duas classes de drogas:
a)Lista 1 (drogas pesadas) - Consideradas como apresentando riscos inaceitáveis à sociedade. Inclui heroína, cocaína, anfetaminas, LSD e ecstasy.
b)Lista 2 (drogas leves) - Produtos tradicionais da Cannabis como maconha e haxixe.
A Cannabis continua a ser uma substância controlada e a sua posse e produção são contravenções, puníveis com multa. Na prática, a posse de pequenas quantidades de Cannabis não é objeto de processos judiciários.
É estritamente proibido e consumo, porte e comercio de drogas nas ruas, tanto drogas leves como pesadas.
O responsável por um coffee shop não será processado se:
a) Não vender mais de 5g. por vez à mesma pessoa.
b) Não vender drogas pesadas.
c) Não causar distúrbios na vizinhança.
d) Não permitir a entrada ou a venda a menores de 18 anos.
e) Não tiver sido fechado pela municipalidade.
f) A partir de 2003, se tem procurado restringir o “turismo da droga”.
• Numerosos coffee shops foram fechados