Lei das 12 tabuas

Trabalho de Direito Romano

LEI DAS
DOZE TÁBUAS

Aluna: Laura Galfetti
Professor: Carlos Guilherme Lugones

A Lei das Doze Tábuas foi redigida no contexto da República romana, e nela estava contido sistematicamente todo o direito que era praticado na época. Tal lei foi resultado da intensa luta plebeia diante do monopólio político dos patrícios, e teve como principal objetivo a democratização do conhecimento das leis romanas que eram escondidas pelos patrícios, pois não queriam perder o privilégio no controle jurídico, visto que somente eles tinham acesso às leis que vigoravam na República. Esse monopólio os permitia julgar os casos do modo a favorecer a sua classe, o que revoltava a plebe. Os plebeus durante anos lutaram para a criação de leis oficiais e que permitissem o acesso e conhecimento de todos, entretanto, o patriciado romano nunca havia aderido e apoiado tal proposta. Até que houve um momento em que os patrícios cederam após relutar anos e um grupo de dez homens foi formado para a criação do projeto oficial da lei. No primeiro ano de sua elaboração, foram publicados dez códigos e no ano seguinte mais dois, formando as doze leis, que foram então denominadas Lei das Doze Tábuas. O nome dado a esses códigos se deve ao fato de que foram registados em doze tabletes de madeira e expostos no Fórum Romano de modo que todos pudessem lê-las e conhecê-las.
Quanto a seu conteúdo, é composta pela combinação de leis rigorosas e procedimentos severos. Além disso, contém uma série de definições sobre direitos privados e procedimentos, considerando a família e rituais para negócios formais. Ao analisar os códigos, percebe-se que a Lei das Doze Tábuas dizia muito sobre a sociedade e os métodos jurídicos romanos, ou seja, era realmente um reflexo da vida cotidiana romana. O conteúdo real dessas leis foi perdida no ataque dos gauleses a Roma, no qual foi ateado fogo à cidade. Apesar disso, os historiadores, a partir de pesquisas, depoimentos,