Lei 12 tabuas

Lei das XII Tábuas
Criação

Até o século V a.C., o direito no Império Romando era consuetudinário, ou seja, não era escrito. As leis eram transmitidas oralmente de geração à geração.
Os patrícios (aqueles que eram descendentes dos primeiros moradores de Roma – cidadãos romanos) continuavam sendo os únicos detentores de direitos e ocupavam todos os cargos públicos, decidindo entre eles os destinos da nação.
Essa situação gerava uma grande insatisfação entre os plebeus, que nunca na história tiveram seus direitos reconhecidos e sempre lutaram para que isso acontecesse.
No ano de 452 a.C., foi criada uma comissão, formada por 3 patrícios, que foram enviados à Magna Grécia para estudar os princípios jurídicos Gregos e os ensinamentos de Sólon.
Quando retornanaram da viagem, formaram um grupo de 10 pessoas (decenvirato), com a missão de escrever as leis romanas de forma que contivessem todos os princípios do Direito Romano.
No fim de um ano, entregaram o resultado de seus trabalhos. Surgiu assim a Lei Decenviral, que continham traços, tanto do direito civil, quando do penal...
Era um texto incompleto, já que não tratava dos direitos dos plebeus.
Estes continuavam suas vidas dedicando-se a vida rural, ao artesanato. A submissão aos patrícios continuava e a luta para terem seus direitos reconhecidos também.
A separação de classes entre plebeus e patrícios no campo dos direito, começou a mudar quando foi dado aos primeiros o direito de fazer parte do exército romano.
Essa mudança ocorre, não pelo fato de Tarquíneo (o rei daquela época), gostar da classe plebéia, mas sim porque o Estado Romano se viu na necessidade de aumentar suas tropas em razão da crescente perda de soldados (patrícios e clientes), em guerras de conquista.
A situação se agravou ainda mais, já que os plebeus agora precisavam lutar eroicamente nas guerras e ainda não tinham seus direitos reconhecidos, muito menos resguardados nas doze tábuas. Por esses motivos, se retiraram da cidade e