Lei 8080 comentada
O Centro de Saúde São Francisco – SEMAE, localizado à Rua José Duarte, 86 Tororó - CEP: 4005-050, Salvador-BA, CNPJ nº13927801/0005-72, é uma unidade da Secretária Municipal de Saúde de Salvador, inaugurado em 31 de agosto de 1996. A responsável e gerente da instituição é a Srª Alice da Silva Ribeiro Firmino.
A instituição é composta por uma equipe multidisciplinar, cuja missão é cuidar de forma integral da saúde do cidadão em Salvador, assegurando seus direitos e respeitando as diversidades; visando o reconhecimento da sociedade como referência de gestão democrática com autonomia e criatividade na condição pilar do Sistema Municipal de Saúde.
Atende pessoas vítimas de violência e desenvolve programas de tabagismo; saúde e prevenção nas escolas - SPE; divulgação de material informativo e preventivo, inclusive preservativos masculinos, femininos e gel lubrificante; ações de educação em saúde; treinamentos e oficinas de capacitações aconselhamento em DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. O trabalho é desenvolvido com pessoas em situação de vulnerabilidade, travestis, população em situação de rua, profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens - HSH e população em geral.
O programa de aconselhamento às DST/HIV/HV/AIDS do SEMAE, objetiva favorecer o acesso ao diagnóstico das infecções e contribuir para a redução dos riscos da transmissão e re-infecção, estimulando a adoção de práticas protegidas de prevenção às DST/HIV/AIDS e HV, bem como o uso abusivo de substâncias psicoativas,referendando as pessoas com sorologia positiva para os serviços assistenciais especializados.
A unidade de saúde funciona desde 1996, mas é a partir de 2008 que o Programa de Aconselhamento é implantado no serviço, e conta com sete aconselhadores, de diversas categorias profissionais (assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros), o aconselhamento aborda temas pessoais como a sexualidade e coletivos como preconceitos, tabus, direitos sociais etc., pratica uma