Legislação trabalhista e previdenciária

ATIVIDADE

01) De acordo com as leis brasileiras:
a) a CLT se sobrepõe as normas constitucionais.
b) insalubridade tem abordagem constitucional.
c) atualmente o STF entende que a insalubridade deve ser calculada sobre o salário básico.
d) as porcentagens de pagamento de adicional de insalubridade no Direito Público sempre coincidem com o Direito Privado.
e) atualmente o STF tem se posicionado no sentido de permitir o pagamento da insalubridade de forma proporcional.

02) Considera-se empregado:
a) a pessoa jurídica prestadora de serviços a outra pessoa jurídica sob dependência e mediante salário.
b) a pessoa física prestadora de serviços eventuais a outra pessoa física sob dependência e mediante salário.
c) a pessoa física prestadora de serviços não eventuais, que o faz a outra pessoa física (ou jurídica), mediante subordinação e recebimento de salário.
d) a pessoa física prestadora de serviços não eventuais a outra pessoa física (ou jurídica) sem subordinação desta e mediante recebimento de salário.
e) Todas estão incorretas.

03) Sobre os aspectos gerais da Insalubridade:
a) uma vez configurada, gera 30%, sobre o salário mínimo, de adicional.
b) conforme entendimento do TST, a realização de perícia é obrigatória quando se questiona insalubridade na Justiça do Trabalho.
c) decorridos 10 anos de pagamento de adicional de insalubridade, não é mais permitida a sua retirada do salário do empregado, em nenhuma hipótese, por ser um direito adquirido.
d) toda insalubridade gera aposentadoria especial.
e) Todas as alternativas estão incorretas 04) Assinale a alternativa correta:
a) Num exame demissional, uma gestante deve ser considerada inapta caso tenha engravidado quando já estava admitida.
b) Em regra, para configuração da insalubridade/periculioside, necessária é a confecção do laudo técnico, apenas por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
c) Havendo insalubridade por riscos diferentes, os