leasing
Leasing operacional
Assemelha-se a um aluguel, e é efetuado geralmente pelas próprias empresas fabricantes de bens. As operações de Arrendamento Mercantil Operacional são privativas dos bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil e das sociedades de arrendamento mercantil. Podem ser objeto de arrendamento mercantil os bens móveis, de produção nacional, ou estrangeira, e os bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso próprio da arrendatária, segundo especificações desta.
De acordo com o Manual de Normas do BACEN, considera-se Arrendamento Mercantil Financeiro a modalidade em que:
• As contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplem o custo de arrendamento do bem e os serviços inerentes à sua colocação à disposição da arrendatária, não podendo o total de pagamento das espécies ultrapassar 75% (setenta e cinco por cento) do custo do bem arrendado.
• As despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos e operacionalidade do bem arrendado sejam de responsabilidade da arrendadora ou da arrendatária;
• O preço para exercício da opção de compra seja o valor de mercado do bem.
Leasing financeiro
O Leasing financeiro (Resolução BACEN 2.309/96) é realizado por algumas instituições financeiras, como bancos múltiplos e sociedades de arrendamento mercantil. A arrendadora adquire o bem selecionado de um fornecedor e o entrega para uso da arrendatária. Ao final do prazo pactuado, a arrendatária poderá ou não exercer seu direito de compra do bem por um valor residual garantido estabelecido previamente;
Segundo o Manual de Normas do BACEN, considera-se Arrendamento Mercantil Financeiro a modalidade em que:
• As contraprestações e demais pagamentos previstos no contrato, devidos pela arrendatária, sejam normalmente suficiente para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante e prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha um