juizes e carreira
POR FREDERICO VASCONCELOS
07/05/13 10:59
Sob o título “O desmonte da magistratura brasileira”, o artigo a seguir é de autoria de Francisco Glauber Pessoa Alves, Juiz Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (*). O sonho de muitos estudantes de direito e concurseiros é ingressar na magistratura. A pretensa ideia de uma remuneração inicial muito atraente associada ao exercício de uma profissão socialmente reconhecida e relevante de longa data encantam e seduzem. A Constituição Federal de 1988, a principiologia do acesso à justiça (art. 5º, LV) e as notícias desencontradas (que misturam magistraturas diversas) dando contra de se tratarem de uma casta de “marajás” incutem a impressão de uma carreira formada por profissionais satisfeitos.
Infelizmente, a realidade discrepa disso.
Os sinais, perceptíveis intuitivamente pelos integrantes da carreira (seus familiares e demais pessoas queridas, que vivenciam mais de perto o cotidiano dos juízes), já não são escondíveis do público em geral. Em 2009, a Associação dos Magistrados Brasileiros levou a efeito uma pesquisa denominada Condições de Trabalho («http://www.amb.com.br/?secao=pesquisas», acesso em 02.05.2013) onde os magistrados pesquisados mostraram elevada insatisfação com o baixo grau de policiamento (85%) e de equipamentos de segurança (detectores de metais e câmeras de monitoramente, respectivamente com 84% e 85%), dentre outras queixas.
Esse quadro não diminuiu com o tempo.
Segundo o CNJ, 150 juízes no Brasil vivem sob ameaça de morte («http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/21506-juizes-discutem-motivos-das-ameacas-e-do-desinteresse-pela-carreira», acesso em 02.05.2013).
O Questionário Pesquisa de Satisfação de Magistrados, também levado a efeito pelo CNJ, apontou que a soma de juízes que consideram as condições de segurança ruins e péssimas é de impressionantes 77,5%