John locke.
John Locke
Locke é defensor da liberdade e da tolerância religiosa. * Dois tratados sobre o governo civil.
O primeiro tratado é uma refutação do Patriarca, obra em que Robert Filmer defende o direito divino dos reis, pode- se dizer que o primeiro tratado é uma condenação do poder absoluto. No segundo tratado trata da origem, extensão e objetivos do governo civil. O consentimento dos governados é a única fonte legítima do poder. É considerado por Bobbio como a primeira e mais completa formulação do Estado liberal. * O Estado de Natureza.
Sua teoria política passa do estado de natureza ao estado civil ou político, passando pela mediação do contrato social. Entre os indivíduos existia a liberdade e a igualdade. O Estado de natureza era de paz, concórdia e harmonia. Os indivíduos eram dotados de razão e propriedade – a vida, a liberdade e propriedade – os direitos naturais. * A teoria da propriedade.
A propriedade existe no estado de natureza, sendo portanto anterior à sociedade – um direito natural que o Estado não pode interferir. A capacidade de trabalho determinava o acesso à propriedade, o trabalho era o fundamento originário da propriedade. Com as trocas e o dinheiro, tornou-se possível uma acumulação maior, sem limites. O uso da moeda resultou à concentração de riqueza e a distribuição desigual de bens entre os homens. * O Contrato Social.
No estado de natureza, existe a violação do direito do propriedade (vida, bens e liberdade) que pode provocar um estado de guerra. Para superar isso os homens firmam o contrato social – passando do estado de natureza para o civil – com o objetivo de preservar a propriedade e proteger-se de perigos internos e externos. A sociedade civil pode ser governada por um ou muitos ou pode-se adotar uma forma mista, de monarquia e democracia. No estado civil existe também o poder legislativo, que é o poder supremo, superior ao executivo e federativo. Em Locke, o contrato social é um pacto