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DEPARTAMENTO DE DIREITO

André Ramiro José Filipe

Lisboa, 2013/2014

Departamento De Direito

Trabalho de Direito Comparado

TEMA: O Direito Hindu - Sua Formação - Características e conceitos fundamentais - Fontes de Direito - Método Jurídico

André Ramiro. J. Filipe
Nº de estudante: 2012 1056

_________________________________ Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário

Lisboa, Ano lectivo 2013/2014
AGRADECIMENTOS

Agradeço antes de mais às oportunidades e forças que levam-me a seguir os passos que sigo, e de certa forma alcançar os objectivos almejantes. Agradeço ainda aos meus orientadores de formação no âmbito da actividade académica, em particular as mais sinceras gratidões ao Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário, por sua disponibilidade em transmitir os seus conhecimentos em matéria do Direito, pra enriquecer-me neste grande percurso que é a licenciatura. E finalmente, agradeço aos meios e auxiliares que possibilitaram, e ajudaram-me na elaboração deste trabalho.

RESUMO

O presente trabalho tem por dissertação, o Direito Hindu, no seu aspecto geral, desde a sua formação histórica, as características e conceitos fundamentais, fontes de Direito e os métodos jurídicos. Compete um tema pertinente em prol da cadeira de Direito Comparado, pela sua diversidade e influência a nível do mundo e sobre a integração religiosa em vários países asiáticos e africanos. As características apresentadas pelo Direito hindu, são claramente distinta a dos demais Direitos, quer sejam estaduais, como o Common Law, quer sejam religiosos, como o caso do Direito muçulmano. Constitui então um Direito particularmente tradicionalista-religioso dos hindus pelas suas características particulares e práticas que nele se verificam, como o Dharma; O Karma (Carma); e as Castas. E por conseguinte constitui fonte de Direito de