itaipu Binacional
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Itaipu Binacional
Acadêmico Luciano Francisco Tesche (Unioeste)
Acadêmica Eva Cheila Peçegrini (Unioeste)
Acadêmica Ana Paula Cosmo da Silva (Unioeste)
Acadêmica Juliane Miyazaki (Unioeste)
Resumo: A Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu é um exemplo de cooperação entre duas nações e deve servir de modelo para a interação dos países do Mercosul.
Com a Itaipu, o Brasil desenvolveu uma tecnologia própria de construção de grandes barragens e incorporou ao setor elétrico uma usina que hoje responde por quase um quarto de todo o consumo nacional. Já o Paraguai passou a contar com a energia suficiente para seu abastecimento durante as próximas décadas, sem precisar fazer qualquer outro investimento no setor, além de ter um papel muito significativo no desenvolvimento de toda a região de fronteira.
Também é destaque, pelo pagamento de royalties, uma compensação financeira aos governos do Brasil e do Paraguai pela utilização do potencial hidrelétrico do rio Paraná, seu pagamento por legislação à parte, regulamentada após a Constituição de 1988, ,que determina sua redistribuição a estados, municípios e órgãos federais. Os critérios para a distribuição dos royalties no Brasil foram estabelecidos pelo Decreto Federal nº 1 , de 11 de
Janeiro de 1991, também conhecido como Lei dos Royalties.
A maior parte dos