ISO 14001 SISTEMAS DE GESTAO AMBIENTAL

ISO 14001 SISTEMAS
DE GESTAO AMBIENTAL

Problemas ocorridos nesta fase podem inviabilizar a implantação do SGA.

Requisitos legais e outros requisitos
A organização deve estabelecer e manter procedimento para identificar e ter acesso á legislação e outros requisitos por ela subscritos aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades.
A norma isso 14004 sugere uma série de questionamentos que apoiaram a empresa no momento de concepção deste subsistema: 1. Como a organização acessa e identifica os requisitos legais e outros requisitos aplicáveis ?
2. Como a organização acompanha os requisitos legais e outros requisitos?
3. Como a organização acompanha as alterações de requisitos legais e outros requisitos?
4. Como a organização comunica informações pertinentes ao seu pessoal, no tocante aos requisitos legais e outros requisitos. A discussão em torno dessas questões permite identificar fontes de dados e informações, bem como estabelecer a forma com que elas serão processadas e resultarão em informações para outros subsistemas. Trata-se de um subsistema que deve atuar no sentido de identificar, caracterizar e coletar as informações constantes dos requisitos legais, disseminando-as entre agentes responsáveis e interessados envolvidos com o SGA.

ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO DE REQUISITOS LEGAIS E
OUTROS REQUISITOS
Quando a empresa inicia a implementação de um SGA, passa a ser obrigada a identificar e manter atualizado um cadastro de requisitos legais aplicáveis as suas atividades, produtos e serviços.
Este cadastro de requisitos legais deve conter itens legais ambientais identificados nos níveis municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como códigos industriais, normas voluntarias e compromissos ambientais assinados em contrato, que tenham qualquer relação com as atividades, produtos ou serviços da organização. Além disto, esse material deve ser mantido e atualizado constantemente e comunicado aos setores da empresa que tenham relação com os aspectos