Irã - pedofilia

Visão integral dos Direitos Humanos
Antônio Augusto Cançado Trindade 1
É inegável que a questão da promoção e proteção dos Direitos Humanos vem de conquistar uma posição central na agenda nacional e internacional de nossos dias. Para isto, como para grande parte dos avanços nesta área, tem contribuído de modo decisivo a mobilização da sociedade civil neste propósito, com prontas repercussões nas instituições públicas. Tal mobilização encontra expressão, por exemplo, no “Relatório
Azul”, publicação anual que aborda a situação dos Direitos Humanos no Estado do Rio Grande do Sul, de modo a possibilitar o monitoramento de políticas públicas desenvolvidas no Estado e o acompanhamento e avaliação dos avanços logrados, e que serve de modelo a iniciativas congêneres que deveriam ser tomadas em outros Estados da Federação. A elaboração do “Relatório Azul” é fruto de um trabalho de parceria entre a
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia do Rio Grande do Sul (fundada em 1980) e organizações não-governamentais atuantes no domínio dos Direitos Humanos no Estado do Rio Grande do
Sul.
Constitui para mim motivo de particular satisfação prefaciar esta 4ª edição do “Relatório Azul”, relativa ao ano de 1997, e dada a público no decorrer de 1998, ano do cinqüentenário das Declarações Universal e
Americana dos Direitos Humanos. A exemplo das edições anteriores (1994, 1995 e 1996 ), o presente
“Relatório Azul” cobre uma vasta temática, voltando-se tanto a situações críticas em relação aos Direitos
Humanos (e. g., violência policial, com ilustração de casos típicos; sistema prisional, objeto de um amplo e denso capítulo; conflitos relativos à terra; racismo; criminalidade), quanto a grupos de pessoas em necessidade especial de proteção (direito dos trabalhadores; direito das mulheres; direito das crianças e adolescentes, enfocados sob o prisma da “infância cidadã”; direitos indígenas). A temática do “Relatório
Azul” de 1997 é acrescida de um balanço