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FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PROFESSORES INDÍGENAS1
Joliene do Nascimento Leal
Mestranda em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas populares
PPGEduc/UFRRJ.
e-mail: nascimento@ufrrj.br
Introdução
O campo da educação, mais especificamente os estudos voltados para as políticas de educação superior no Brasil, marcou os últimos anos do século XX e início do século XXI, pela intensificação dos debates acerca da diversidade, bem como, do acesso diferenciado de grupos socialmente desfavorecidos à universidade, por meio de ações afirmativas, apoiadas em diferentes palavras de ordem, tais como: reparação histórica, incentivo à diversidade, equidade educacional e justiça social.
Nos anos 1990 a política para a educação escolar das minorias étnicas foi reelaborada em todo o continente latino-americano (BITTENCOURT, 2000).
No
Brasil, no tocante aos indígenas, este processo teve início quando o Estado brasileiro, através do então presidente da República Fernando Collor de Melo, por meio do
Decreto n. 26/19912, retirou da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e atribuiu ao
Ministério da Educação - MEC a jurisdição para coordenar as ações referentes a esta modalidade de ensino. Na sequência, o MEC criou a Assessoria de Educação Escolar
Indígena e o Comitê de Educação Escolar Indígena, dando início à elaboração da nova política com a formulação e divulgação das Diretrizes para a Política Nacional de
Educação Escolar Indígena em 1992 (BRASIL, 1994). Convém ressaltar, que, essas iniciativas, foram resultados da forte demanda dos povos indígenas por educação escolar diferenciada.
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Este texto faz parte da pesquisa de mestrado (em andamento) em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares/UFRRJ, sob a orientação do prof.º Aloísio Jorge de Jesus Monteiro, com apoio financeiro CAPES.
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Disponível em
http://www.trilhasdeconhecimentos.etc.br/acoes_governamentais/legislacao/decreto_26.htm.