intrudução
Este trabalho encontra-se na área de Direito Empresarial, especificamente sobre conceito de empresário e constituição de uma atividade econômica e seu funcionamento.
O objetivo é identificar e apresentar os conceitos de empresário, sociedade empresária, elaboração do contrato social e suas burocracias, registro da marca, patente, desenho industrial e definições dos tributos a serem pagos pela empresa nos âmbitos municipais, estaduais, federais, contribuições sociais.
É de extrema importância conhecer e entender quem considera-se ou não empresário, pois a atividade econômica organizada exige um conhecimento amplo dos processos internos e burocráticos, e o mesmo deve exercer esta atividade empresarial com profissionalismo, habitualidade, continuidade e pessoalidade.
É necessário também conhecer a lei da propriedade industrial, quais são os direitos protegíveis e crimes contra a propriedade industrial, entendendo o propósito da lei e os procedimentos para se obtiver uma patente e o registro industrial.
CONCLUSÃO
Neste trabalho tivemos a conclusão de que existe uma série de burocracias para a constituição legal de uma empresa, para o registro de tal foi necessário pesquisas em sites como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda e Prefeitura.
Aprendemos que muitas pessoas tem uma visão diferente dos conceitos legais de empresário/empresa, por falta de conhecimento da lei.
Na execução do mesmo, entendemos que nem todo empreendedor é o empresário enquanto todo empresário é empreendedor, ressaltando que o empresário não é o dono do estabelecimento, mais sim aquele que exerce a atividade empresarial e faz a gestão do negócio.
Empresa é uma atividade empresarial econômica e organizada que envolve os fatores de produção sendo eles: capital, mão de obra, insumos e tecnologia. Já o estabelecimento é o conjunto de bens corpórios e incorpórios que precisam estar articulados em atividade. Esses conceitos também são mal